REQ 32/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2023

Ementa
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA), que "Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal". Inteiro teor
30/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Decisão Presidente da CPASF: Arquive-se o Requerimento de nº 32/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade do PL 5009/2020, nos termos do art.164, I do RICD, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados Inteiro teor