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PL 3044/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Denise Pessôa - PT/RS

Apresentação
13/06/2023

Ementa
Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no território nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/07/2023 Apense-se à(ao) PL-2718/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2025 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 3044/2023 ( 5 )

  • PL 3089/2023
  • ,  PL 3298/2023
  • ,  PL 3564/2023
  • ,  PL 4561/2023
  • ,  PL 3164/2024

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 3044/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos
    Estádios e Arenas Esportivas no território nacional
    ". Inteiro teor
07/07/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2718/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3089/2023. Inteiro teor
  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3298/2023. Inteiro teor
10/07/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2023.
25/07/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Recebimento pela CDHMIR, apensado ao PL-2718/2023
  • Recebimento pela CDHMIR, com as proposições PL-3089/2023, PL-3298/2023 apensadas.
07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

28/09/2023

Mesa Diretora ( MESA )

04/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
16/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-3164/2024. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-3164/2024 à proposição PL-3044/2023.
08/08/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14/11/2025

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4913/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado". Inteiro teor
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