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REQ 155/2023 CPIFUTE Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
30/05/2023

Ementa
Requer que a CPI sobre Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol convide o Prof. Wladimyr Camargos e o Dr. José Francisco Manssur, para falarem sobre a legislação atual, a regulamentação das apostas e a legislação deste tema em outros países.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2023 CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que a CPI sobre Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol convide o Prof. Wladimyr Camargos e o Dr. José Francisco Manssur, para falarem sobre a legislação atual, a regulamentação das apostas e a legislação deste tema em outros países". Inteiro teor
27/06/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • TEMA: "Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas"

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    Sr. VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) - Banco Central (REQ. 93/23);
    WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor (REQ. 88/23);
    VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador Geral do SENACON (REQ. 88/23);
    JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Secretário Especial do Ministério da Fazenda (REQ. 91/23);
12/07/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
27/09/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 21/06/2023 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões