RPD 32/2023 CCJC => PL 7184/2014
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rosângela Reis - PL/MG
Apresentação
30/05/2023
Ementa
Nos termos do art. 117, VI; Combinado com o art. 83,
paragrafo único, II, c do Regimento Interno requeiro a retirada de pauta do
PL 7184/2014, item nº 28, em apreciação nesta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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| 28/06/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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