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REQ 92/2023 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
30/05/2023

Ementa
Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios". Inteiro teor
12/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1917/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos
    Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023". Inteiro teor
14/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 104/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023". Inteiro teor
19/06/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Deferido o Requerimento nº 104/2023, que pede a retirada de tramitação do REQ 92/2023.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2023 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões