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REQ 91/2023 CPIFUTE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


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Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
22/05/2023

Ementa
Requer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2023 CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão". Inteiro teor
06/06/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
19/06/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Apresentação do OF n. 21/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que "Convite ao Secretário Especial do Ministério da Fazenda". Inteiro teor
27/09/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Arquivada.
27/06/2023

CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol ( CPIFUTE )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    TEMA: "Legalidade, tributação e regulação das apostas esportivas"

    Sr. VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) (REQ. 93/23);
    WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Secretário Nacional do Consumidor (REQ. 88/23);
    VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Coordenador Geral do SENACON (REQ. 88/23);
    JOSÉ FRANCISCO MANSSUR, Secretário Especial do Ministério da Fazenda (REQ. 91/23);

    Requerimento n. 88/2023, do Dep. Aureo Ribeiro
    Requerimento n. 90/2023, do Dep. Aureo Ribeiro
    Requerimento n. 91/2023, do Dep. Aureo Ribeiro
    Requerimento n. 93/2023, do Dep. Aureo Ribeiro
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Sessões e Reuniões
  • 06/06/2023 - 14h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões