REQ 32/2023 CTRAB Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2023 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/05/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre o fim do Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
03/10/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)