REQ 17/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/05/2023

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/06/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 17/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre o tema “Inovação nas Tecnologias de Diagnóstico e Tratamento de Doenças Raras no Sistema Público de Saúde”". Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação a Deputada Luisa Canziani. Usou da palavra o Deputado Lucas Ramos.
  • Aprovado, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas).
14/06/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 14/06/23, com os seguintes convidados: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde; THIAGO MORAES, Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), representando a Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI); Deputada ROSÂNGELA MORO, Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras; FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); MARCO KRIEGER, Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); ANTOINE DAHER, Fundador e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas); REGINA PRÓSPERO, Co-fundadora e CEO do Instituto Vidas Raras; e JOSÉ ÁLVARO CARNEIRO, Diretor Corporativo do Complexo Pequeno Príncipe. Tema: Inovação nas tecnologias de diagnóstico e tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 24/05/2023 - 10h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)