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REQ 1554/2023 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Célio Studart - PSD/CE

Apresentação
16/05/2023

Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 821 de 2021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/2023 INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/05/2023 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1554/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 821 de 2021. ". Inteiro teor
26/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a retirada, nos termos do art. 104, § 2º do RICD, haja vista a solicitação não conter número suficiente de signatários. Publique-se, e após, arquive-se Inteiro teor
26/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/05/2023
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