Versões para impressão

PDL 149/2023 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Ementa
Institui a Medalha Clara Nunes.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/06/2023 Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se.
30/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/07/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 149/2023, pelas Deputadas Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Benedita da Silva PT, que "Institui a Medalha Clara Nunes". Inteiro teor
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1730/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "“Desistência do PDL 149/2023, que “Institui a Medalha Clara Nunes”.

    ". Inteiro teor
01/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 1730/2023.
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "c", com base no art. 109, incisos II e III, todos do RICD. Publique-se. Inteiro teor
30/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/07/2023.
  Versões para impressão