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RIC 1174/2023 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
08/05/2023

Ementa
Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Não conheço da solicitação contida no REQ 2783/2024 quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
Publique-se, e após, arquive-se.
12/07/2023 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1174/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério da Educação da Presidência da República acerca da contratação da obra com a identificação de origem de nº1102578, na Escola Municipal Santa Rita, no município de Barcelos, localizado no Estado do Amazonas, proveniente de recursos federais, estimada no valor de R$ 1.917.009,19 (um milhão e novecentos e dezessete mil e nove reais e dezenove centavos), que encontra-se paralisada/inacabada". Inteiro teor
11/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
24/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. Inteiro teor
30/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 170/2023, ao Ministro de Estado da Educação. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
12/07/2023

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2105/2023/ASPAR/GM/GM-MEC, de 11 de julho de 2023, do Ministério da Educação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/08/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 2783/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos RICs números 2478/2024, 2465/2024, 2474/2024, 2463/2024, 2466/2024, 2477/2024, 2488/2024, 2458/2024, 2520/2024, 2544/2024, 2551/2024, 2497/2024, 2508/2024, 2502/2024, 2572/2024, 2416/2024, 2421/2024, 2425/2024, 2448/2024, 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023". Inteiro teor
07/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Não conheço da solicitação contida no REQ 2783/2024 quento aos RICs números 1174/2023, 816/2023 e 3008/2023, posto já terem recebido resposta.
    Publique-se, e após, arquive-se.
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