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REQ 12/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Heitor Schuch - PSB/RS

Apresentação
04/05/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2023, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do Regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras". Inteiro teor
16/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a subscrição do Deputado Vitor Lippi e inclusão de representante do Parlamento Europeu na lista de convidados.
11/07/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública conjunta com a CAPADR realizada com os seguintes convidados: TATIANA LACERDA | Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); RAONI GUERRA RAJÃO | Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima); FERNANDO MEIRELLES A. PIMENTEL | Ministério das Relações Exteriores); DANIEL TRONCO | Advogado; MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO | Confederação Nacional da Indústria); SUEME MORI ANDRADE | Confederação Nacional da Agricultura; IGNACIO YBÁÑEZ | Embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil.

    Tema: Impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento sobre as cadeias produtivas e exportações brasileiras.

    (Requerimento nº 12/2023/CICS e Requerimento nº 69/2023/CAPADR do Dep. HEITOR SCHUCH - PSB/RS)
24/07/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 16/05/2023 - 14h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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