RPD 11 CE => PDL 643/2019
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Pauta
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zucco - REPUBLIC/RS
Apresentação
03/05/2023
Ementa
Requer a retirada de pauta do item 9, o Projeto de Decreto Legislativo nº 643, de 2019, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que “Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 11 CE, pelo Deputado Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC/RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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