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REQ 14/2023 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Daiana Santos - PCdoB/RS ,  Ana Pimentel - PT/MG

Apresentação
02/05/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/2023 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de audiência pública sobre os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de HIV/Aids e hepatites virais, processo de incorporação de novos medicamentos e de mercado dos medicamentos para HIV/Aids, hepatites virais. ". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminharam a votação as Deputadas Daiana Santos e Ana Pimentel. Usou da palavra a Deputada Soraya Santos.
  • Aprovado.
24/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 24/05/23, com os seguintes convidados: PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, representando a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); VERIANO DE SOUZA TERTO JR., Vice-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), representando o Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI); RONALDO HALLAL, Assessor da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde; e RODRIGO PINHEIRO, Representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids). TEMA: "HIV/Aids e hepatites virais: protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, processo de incorporação de novos medicamentos e a situação patentária e de mercado dos medicamentos."
31/05/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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