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REQ 43/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz,

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Célio Studart PSD, que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o tema da zoofilia.
    ". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Fizeram uso da palavra os Dep. Delegado Matheus Laiola, Bruno Ganem, Túlio Gadêlha, Nilto Tatto, Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, Duda Salabert e David Soares
  • Aprovado. Subscrito pelos Dep. Marcelo Queiroz, Fernando Mineiro, David Soares e Carlos Gomes. Inclusão de representantes: de políticas públicas de saúde mental, a pedido do Dep. Túlio Gadêlha, e da plataforma Google, e autoridade policial na esfera federal responsável por crimes na internet, a pedido do Dep. Marcelo Queiroz,
10/05/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 47/2023 do Sr. Delegado Matheus Laiola e outros que requer a inclusão de participantes na Audiência Pública requerida pelo Requerimento nº 43/2023 CMADS.
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Sessões e Reuniões
  • 10/05/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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