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REQ 88/2023 CE Inteiro teor
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

Apresentação
25/04/2023

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2023

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 88/2023, pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, solicitando a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar. ". Inteiro teor
03/05/2023

Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 623/2023, pela Comissão de Educação, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação emergencial de recursos financeiros do Programa Dinheiro Diretos na Escola - (PDDE) para investimento em medidas de proteção e segurança para o ambiente escolar
    ". Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do presidente da Comissão de Educação Maurício Carvalho, com base nos no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 03/05/2023 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões