Versões para impressão

REQ 11/2023 CEOBSTET Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PL/RJ

Apresentação
24/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2023 Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )
A- Audiência Pública
Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2023, pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial". Inteiro teor
25/04/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
30/05/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência pública, com o tema "A importância da qualidade do atendimento pré-natal para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna", realizada com as seguintes convidadas:
    SIMONE DINIZ, Departamento de Saúde, Ciclos de Vida e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - USP (REQ 2 e 6), confirmada;
    MARIA AUXILIADORA MENDES GOMES, do Instituto Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 11), confirmada;
    THAYNÁ LOURENÇO MENDES BUENO, da Rede Parto do Princípio (REQ 2), confirmada.
09/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • Audiência Pública
    Tema: A importância do atendimento multidisciplinar à mulher no ciclo gravídico-puerperal
    A - Audiência Pública com os seguintes convidados:
    CRISTINE HOMISI JORGE - Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM
    GLAUCIUS NASCIMENTO - Médico Ginecologista e Obstetra
    LUCIENE GODOY - Psicanalista e especialista em gestação do Método Bebê Canguru
    RAYSSA ALBUQUERQUE - Médica Ginecologista e Obstetra
    KLEYDE VENTURA - Enfermeira Professora da Universidade Federal de Minas Gerais
16/08/2023

Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ( CEOBSTET )

  • A- Audiência Pública
    Tema: Modalidades de assistência ao parto em ambientes não hospitalares
    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    SABRINA SEIBERT, Enfermeira Obstetra (Req 11 e 15)
    TANILA AMORIM GLAESER, Enfermeira Obstetra - Coordenadora do Coletivo SobreParto (REQ 15)
    PAULA VIANA , Coordenadora do Grupo Curumim (Req 6)
    RAQUEL RABELO DE SÁ LOPES, Enfermeira Obstetra do Hospital Sofia Feldman (REQ 15)
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/04/2023 - 15h00

    Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões