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REQ 11/2023 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Helder Salomão - PT/ES

Apresentação
14/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Aprovado com a inclusão de representante da área portuária do Rio de Janeiro na lista de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira". Inteiro teor
02/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com a inclusão de representante da área portuária do Rio de Janeiro na lista de convidados.
16/05/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira de Terminais Portuários e do Ministério Público de Trabalho - MPT (Req. 17 - Dep Helder Salomão).
13/06/2023

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: FABRIZIO PIERDOMENICO | Ministério dos Portos e Aeroportos - MPA; BRUNO PINHEIRO | Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; EDUARDO GUTERRA | Federação Nacional dos Portuários - FNP; JOSÉ ADILSON | Intersindical Portuária - ES; SÉRGIO AQUINO | Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP; MURILLO BARBOSA | Associação de Terminais Portuários Privados - ATP; JESUALDO SILVA | Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; GUSTAVO LUIS | Ministério Público do Trabalho - MPT; GLADSTONE SANTOS JUNIOR I Primeiro vice-presidente da Rio Indústria; EDUARDO CELSO MARINHO I Diretor da Portos Rio.
    Ausente: MARILDO CAPANEMA | Sindicato Unificado da Orla Portuária - ES

    Tema: Situação dos portos no Brasil e o impacto na cadeia produtiva.
    (Requerimento nº 11/2023, do Deputado Helder Salomão - PT/ES).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 02/05/2023 - 14h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões