REQ 55/2023 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Apresentação
14/04/2023
Ementa
Senhor (a) Presidente,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados:
1. Representante a Aneel;
2. Representante do Ministério Minas e Energia e;
3. Representante da Eletronorte;
4. Representante da Eletrobrás;
5. Presidente do Ibama e;
6. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Filipe Barros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 19/04/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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