Versões para impressão

REQ 21/2023 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Guedes - PT/MG

Apresentação
11/04/2023

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 21/2023, pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de audiência pública para debater as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero, bem como aspectos da 7ª rodada de Concessão dos aeroportos, ocorrida em agosto de 2022, que notadamente incluiu o de Congonhas, em São Paulo/SP". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
19/04/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Chiquinho Brazão (UNIÃO-RJ), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Florentino Neto (PT-PI), Dep. Jilmar Tatto (PT-SP) e Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).
  • Rejeitado o requerimento de retirada de pauta.
  • Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Abililo Brunini em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Item 1". Passou-se à votação pelo processo nominal.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 26 votos.  Votação
  • Aprovado o Req. 21/2023. Com alterações: Inclusão dos aeroportos Santos Dumont e Galeão, do Rio de Janeiro. Inclusão dos convidados: Ronei Glanzzann, ex-presidente da Infraero; e Thiago Pereira Pedroso, ex-diretor financeiro da Infraero.
13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2023 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/04/2023 - 11h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões