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REQ 7/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
11/04/2023

Ementa
Requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira. ". Inteiro teor
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
18/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência Pública sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira" realizada com a presença dos seguintes convidados: BARBARA FURIATI, Head de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Startups - Abstartups - presencialmente, e, por videoconferência, CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA; GUSTTAVO MOREIRA, Presidente da Associação Brasileira de Govtechs - ABGovtechs; e RAFAEL FASSONI, CEO do Estônia Hub.
25/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência Pública sobre o tema: "Execução da transformação digital da administração pública brasileira", realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO - Secretário-Adjunto da Casa Civil da Presidência da República; ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS - Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação; FABRÍCIO BARBOSA - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração - CONSAD; FRANCISCO GAETANI - Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação; EMERSON SOUTO - Consultor de Inovação da Confederação Nacional dos Municípios; AMANDA MESQUITA SOUTO - Diretora-Executiva do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério do Desenvolvimento e JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES - Subsecretário de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil.
03/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência Pública sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira" realizada com a presença dos seguintes convidados: FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci; LUSENI DE AQUINO, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal; OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União;

    CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO, Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon;

    RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU.

    (Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)
09/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência pública, sobre o tema "Transformação digital da administração pública brasileira", realizada com os seguintes convidados: LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; PAULO MILLIET ROQUE, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; LEONARDO ELIAS MORENO DA SILVA, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital.; ANDRIEI GUTIERREZ, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMERCIO/SP; FELIPE LOPES DE CASTRO ALBUQUERQUE, Gerente Executivo de Inovação em Tecnologia da Confederação Nacional do Transporte - CNT; WILLIAM GUIMARÃES LIMA, Analista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio - CNC; FÁBIO MARIMON, Assessor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/Nacional; MATHEUS PALUCCI DE CAMPOS, Gerente dos Departamentos de Desburocratização e Empreendedorismo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; JULIA NICOLAU BUTTER, Gerente de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN. (Requerimento nº 7 e 9/2023, do Dep. Julio Lopes)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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