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PL 1698/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ

Apresentação
08/04/2023

Ementa
Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2023 Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/09/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1698/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o Marco legal do transporte de cargas". Inteiro teor
22/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3569/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
24/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
24/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.
22/05/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 3569/2021, ao qual esta proposição está apensada.
26/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3336/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1698/2023". Inteiro teor
06/09/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1698/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3336/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10/09/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

11/09/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolução à CCP, conforme solicitação do Memo nº 122/24 - COPER.
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