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REQ 4/2023 GTALDIG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
30/03/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet. São convidados: representante da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX; representante da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) - SECEX; e representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (MF) - SAIN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2023 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2023, pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer realização de Audiência Pública, para debater sobre a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet. São convidados: representante da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior – PROCOMEX; representante da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) - SECEX; e representante da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (MF) - SAIN". Inteiro teor
11/04/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
23/05/2023

Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização ( GTALDIG )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Tema: Incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet
    JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (Req. 1) - confirmado (presencial);
    FERNANDO PIMENTEL, CEO e Presidente emérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (Req. 1) - confirmado (presencial);
    VANTUYL BARBOSA JUNIOR, Analista de Correios XI, representante do Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Req. 1) - confirmado (videoconferência);
    JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4) - confirmado (videoconferência);
    TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, dústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4) - confirmada (presencial)
    (Requerimentos n. 1, do Dep. Eduardo Bismarck, e n. 4, do Dep. Júlio Lopes)
  • Audiência pública realizada com os convidados: JOHN EDWIN MEIN, Coordenador-Executivo da Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior - PROCOMEX (Req. 4); TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC - SECEX (Req. 4).
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 11/04/2023 - 14h00

    Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater alternativas digitais de tributação e desburocratização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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