REQ 18/2023 CFT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
31/03/2023
Ementa
Requer Audiência Pública para discutir o Arcabouço Fiscal do Ministério da Fazenda na CFT.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 12/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 13/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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