Versões para impressão

REQ 17/2023 CESPO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Lima - PL/RJ

Apresentação
31/03/2023

Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2025 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2023

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2023, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leu o Requerimento o seu autor, Deputado Luiz Lima.
  • Usaram da palavra os Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima.
  • O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Daniel Trzeciak, Delegado da Cunha, Prof. Paulo Fernando e Helena Lima.
  • Aprovado com a alteração para realizar audiência conjunta com a Comissão de Direitos Humanos.
26/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivado, devido ao encerramento da Sessão Legislativa em que foi apresentado. Atendendo ao Ato da Presidência nº 01/2025.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/04/2023 - 10h00

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões