REQ 33/2023 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2023

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2023 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado requerimento n. 52/2023 do Sr. Coronel Chrisóstomo que com base nos termos regimentais, solicito o aditamento do Requerimento n° 33, de 2023, de autoria do Sr. Marcos Tavares, que “Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final”, para inclusão do seguinte convidado:

• O Representante da Associação Brasileira de Redes Neutras (Abraneutra), senhor Alex Jucius.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2023, pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
14/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 52/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Com base nos termos regimentais, solicito o aditamento do Requerimento n° 33, de 2023, de autoria do Sr. Marcos Tavares, que “Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final”, para inclusão do seguinte convidado:

    • O Representante da Associação Brasileira de Redes Neutras (Abraneutra), senhor Alex Jucius". Inteiro teor
19/04/2023

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado requerimento n. 52/2023 do Sr. Coronel Chrisóstomo que com base nos termos regimentais, solicito o aditamento do Requerimento n° 33, de 2023, de autoria do Sr. Marcos Tavares, que “Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final”, para inclusão do seguinte convidado:

    • O Representante da Associação Brasileira de Redes Neutras (Abraneutra), senhor Alex Jucius.
Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)