Versões para impressão

PL 1250/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PL/DF

Apresentação
21/03/2023

Ementa
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1250/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 989/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1250/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências". Inteiro teor
29/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 988/2023, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) e outros, que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1250, de 2023, de minha autoria". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 989/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1250, de 2023, de minha autoria". Inteiro teor
24/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1250/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 989/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/04/2023.
  Versões para impressão