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REQ 1/2023 CDHMIR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
20/03/2023

Ementa
Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Arquivada

Audiência Púbica realizada em 29/3

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2023, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja convidado o Procurador-Geral do trabalho, Sr. José de Lima Ramos Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas vinícolas da Serra Rio Grande do Sul. ". Inteiro teor
22/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Benedita da Silva, Daiana Santos, Jack Rocha, Miguel Ângelo, Messias Donato, Reginete Bispo e Sâmia Bomfim. Alterado para acrescentar as cidades de Itumbiara-MG e Rio Pomba-MG, a pedido dos Deputados Glaustin Fokus e Padre João. Incluído convite ao Procurador Geral do Trabalho e aos trabalhadores resgatados na carvoaria em Canrandai/MG, por sugestão do Deputado Miguel Ângelo.
22/03/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Apresentação do Requerimento n. 17/2023, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº01/2023, para incluir convidados para a audiência pública a ser realizada nesta comissão sobre o caso dos trabalhadores encontrados em situações análogas à escravidão nas Vinícolas da Serra Rio Grande do Sul". Inteiro teor
11/08/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Arquivada

    Audiência Púbica realizada em 29/3
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Sessões e Reuniões
  • 22/03/2023 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões