Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO-AM), que: "Indica o Sr. Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil, o Sr. Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, e o Sr. Antônio Barra Torres - Diretor Presidente da ANVISA - Agência de Vigilância Sanitária, para participação em audiência pública a realizar-se conforme requerimento 25/2023, já aprovado por este Grupo de Trabalho". Inteiro teor

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

• Audiência pública sobre o tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial realizada com a presença dos seguintes convidados:
  NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;
  JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
  EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;
  MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;
  JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;
  MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;
  BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;
  JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.
  MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;
  FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;
  REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;
  NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;
  JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
  (Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
  (Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
  (Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
  (Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
  (Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
  (Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
  (Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)