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Situação: Apensado ao PL 1563/2021 - Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

Apresentação
06/03/2023

Ementa
Dispõe sobre a expansão do atendimento psicológico na rede pública de ensino.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 13.935 de 2019.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
20/04/2023	Apense-se à(ao) PL-1563/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 888/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a expansão do atendimento psicológico na rede pública de ensino". Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1563/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2023	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
25/04/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 925 Inteiro teor
14/09/2023	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-1563/2021
23/11/2023	Comissão de Educação ( CE ) Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

PL 888/2023