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PL 885/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Guilherme Uchoa - PSB/PE

Apresentação
06/03/2023

Ementa
Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/04/2023 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023) 04/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 885/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1494/2024 nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 885/2023, pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Denomina “Rodovia Mestre Vitalino” o trecho da Rodovia BR-232 situado entre os Municípios de Recife e São Caetano, no Estado de Pernambuco. ". Inteiro teor
20/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 911 Inteiro teor
02/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
  • Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
03/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
16/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1697/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.371, de 2023, ao Projeto de Lei nº 885, de 2023, por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
06/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

06/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
11/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
15/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)
07/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1494/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer a retirada de tramitação do PL nº 885/2023.

    ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 885/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1494/2024 nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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