| 06/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de audiências públicas destinadas a debater o Sistema Tributário Nacional no Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária".
Inteiro teor
|
| 07/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
-
O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o Senhor Luiz Gustavo Bichara, no tema Economia, e o Senhor Marcos Aurélio Valadão, no tema Melhores Práticas Internacionais de Tributação sobre Consumo, ambos da OAB Nacional.
-
Aprovado o Requerimento com aditamento.
|
| 14/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) MAÍLSON DA NÓBREGA, ex-Ministro da Fazenda;
2) LUIZ CARLOS HAULY, ex-Deputado Federal e porta-voz do Movimento Destrava Brasil;
3) MARY ELBE QUEIROZ, Pós-Doutora em Direito Tributário - Universidade de Lisboa - Portugal e ex-Auditora da Receita Federal;
4) EDUARDO FLEURY - mestre e doutorando em international taxation pela Universidade da Flórida e ex-Consultor do Banco Mundial;
5) ISAC MORENO FALCÃO, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional;
6) VANESSA CANADO, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação - Instituto de Ensino e Pesquisa - INSPER;
7) EDUARDO FAGNANI, Professor Doutor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;
8) ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY, Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e ex-Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN; e
9) ALEXIS FONTEYNE, ex-Deputado Federal e empresário.
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
|
| 15/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência Pública sobre o tema "Melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo" realizada com os seguintes convidados: RITA DE LA FERIA, Professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds - Inglaterra; FRANCISCO JAVIER SÁNCHEZ GALLARDO, Conselheiro de Finanças na Embaixada da Espanha no Brasil; MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Advogado, Pós-Doutor em Direito e membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF (REQ. 9 e 22); MELINA ROCHA, Diretora de cursos na Universidade de York/Canadá; ANTÔNIO LÍCIO, Consultor em Economia (REQ. 17); RICARDO VARSANO, ex-Economista Sênior do Fundo Monetário Internacional - FMI e Consultor em Política Tributária; ISAIAS COELHO, Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Vargas - FGV; ANDRÉ MENDES MOREIRA, Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12 e 17); e PAULO GIL, Auditor Fiscal da Receita Federal e Diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) - (REQ.12). Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite; Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente; Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr; Requerimento nº 22/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)
|
| 21/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 26/23);
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (REQs 2 e 8/23);
EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);
THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);
ANDRÉ HORTA, subsituindo, CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);
MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);
PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (REQ 9/23).
(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
|
| 28/03/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência Pública sobre o tema "Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial" realizada com os seguintes convidados: DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia e Subsecretária de Política Fiscal na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; RENATO CONCHON, Coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; JOÃO CAETANO MUZZI FILHO, Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB; GUSTAVO BEDUSCHI, Diretor Executivo na Associação Brasileira de Laticínios - Viva Lácteos; DALTON MIRANDA, Diretor de Negócios Jurídicos e Tributação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; ARIANE COSTA GUIMARÃES, Doutora em Direito Tributário, Advogada e Professora; ARMANDO MONTEIRO NETO, Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria - CNI; JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e JOSÉ RICARDO RORIZ COELHO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico - ABIPLAST. (Requerimentos nº 8 e 9/2023, do Dep. Sidney Leite; nº 20/2023, do Dep. Vitor Lippi; nº 36 e 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr; nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)
|
| 11/04/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: NELSON MACHADO, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF e ex-Ministro da Previdência Social; LUIGI NESE, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; FERNANDO GARCIA DE FREITAS, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços -CNS; ALESSANDRA BRANDÃO, Consultora Tributária da Confederação Nacional do Transporte - CNT; MARCOS BICALHO, Diretor Institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU; TÁCIO LACERDA GAMA, Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT e Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP; LETÍCIA PIMENTEL, Gerente Tributária da LATAM, representando a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e FÁBIO BARROS FRANCO DE CAMPOS; Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Azul Linhas Aéreas.
|
| 18/04/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva
LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;
TATIANA DIAS SILVA, Doutora em Administração e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;
RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";
LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;
DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;
LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;
OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO, Mestre em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional e Secretária-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas - OAB/AM;
RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;
ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;
JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;
MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;
GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;
RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.
|
| 26/04/2023 |
Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
-
A - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Digital
LUIZ ROBERTO PEROBA, Advogado Tributarista e Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP (REQ 61/23);
MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Doutora em Direito Tributário pela PUC/RS, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - Fesdt e autora do livro "Um novo IVA? Os tributos sobre o consumo e a economia digital" (REQ 78/23);
EUFRÁSIO ALVES CAMBUI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais, especialista em Ciência de Dados pela Johns Hopkins University (REQ 78/23);
MARCOS FERRARI, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital (REQs 8/23);
EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - Fenainfo (REQ 8/23);
HERBERT SALLES, Especialista em Marketing Digital, Mestre pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Doutorando em Economia pela UFF, com estudos em Novas Tecnologias, Inovação e seus Impactos Sociais (REQ 12/23);
LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestre em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (REQ 78/23);
SILVANA RICARDO, Diretora Tributária do Mercado Livre (REQ 72/23);
LUIZ GUSTAVO BICHARA, Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (REQ 9/23);
JOÃO HAMILTON RECH, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Representante do Brasil no Grupo de Trabalho 9 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE - IVA/Impostos sobre Consumo (REQ 78/23);
DIEGO PEREZ, Presidente da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs (REQ 83/23).
|
