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REQ 2/2023 GTSTN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Jonas Donizette - PSB/SP

Apresentação
28/02/2023

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2023 Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 26/23);
PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (REQs 2 e 8/23);
EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);
THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);
ANDRÉ HORTA, subsituindo, CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);
MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);
PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (REQ 9/23).
(Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
(Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
07/03/2023 Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )
Aprovado o Requerimento com aditamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater a Proposta de Emenda Constitucional 45/19 que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: CNM - Confederação Nacional de Municípios; FNP - Frente Nacional dos Prefeitos; e entidades municipalistas a nível nacional". Inteiro teor
07/03/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Deputado Sidney Leite aditou o Requerimento para incluir o CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, entre os convidados para a Audiência Pública.
  • Aprovado o Requerimento com aditamento.
21/03/2023

Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19) ( GTSTN )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    SÉRGIO GOBETTI, Economista e Técnico de Planejamento de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (REQ 26/23);
    PAULO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (REQs 2 e 8/23);
    EDVALDO NOGUEIRA, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP (REQs 2 e 12/23);
    THOMAZ NOGUEIRA , Ex-Subsecretário de Fazenda do Amazonas e Consultor Tributário (REQs 12 e 19/23);
    ANDRÉ HORTA, subsituindo, CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (REQs 12 e 26/23);
    MISABEL DERZI, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (REQ 12/23);
    PAULO CALIENDO, Professor Permanente da Universidade Católica do Rio Grande do Sul (REQ 9/23).
    (Requerimento nº 2/2023, do Dep. Jonas Donizette)
    (Requerimento nº 8/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 9/2023, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 19/2023, do Dep. Adail Filho)
    (Requerimento nº 26/2023, do Dep. Sidney Leite)
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Sessões e Reuniões
  • 07/03/2023 - 14h30

    Grupo de Trabalho (GTSTN) destinado a analisar e debater a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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