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PRL 1 CSPCCO => PL 10218/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Juíza Denise Frossard - S.PART./RJ

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 4862/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 10218/2018, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer da Relatora, Dep. Juíza Denise Frossard, pela aprovação deste e dos apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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