Versões para impressão

PRL 1 CCJC => PLP 374/2006 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Maria Eymael - PPR/SP

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PLP 4/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 374/2006, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

  Versões para impressão