PAR 1 PL205791 => PL 5442/2009
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 108-A, de 1999, que "altera a redação do inciso XI do art. 84 da Constituição Federal, dispondo sobre o comparecimento do Presidente da República na abertura das sessões legislativas"
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 2057/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5442/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado