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PRL 3 CDC => PL 4353/2012 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Bittencourt - PMDB/GO

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 693/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4353/2012, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela rejeição deste e dos PLs nºs 726/1999, 2.304/2000, 2.390/2000, 3.355/2000, 3.438/2000 e 4.866/2001, apensados, e pela aprovação dos PLs nºs 2.074/1999 e 4.459/2001, apensados, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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