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EMS 2336/1991 => PL 2336/1991 Inteiro teor
Emenda/Substitutivo do Senado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal

Apresentação
23/10/1996

Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 1993 (PL nº 2.336, de 1991, na Casa de origem), que "Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/1996 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 1 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal Inteiro teor
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