PAR 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)
Apresentação
13/12/2022
Ementa
Parecer do Grupo de Trabalho referente ao Relatório 2/2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTMINE22, pelo Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
|