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REL 2/2022 CEXJAVAR Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vivi Reis - PSOL/PA

Apresentação
29/11/2022

Ementa
Relatório Final.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Relatório Final". Inteiro teor
30/11/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora deputada Vivi Reis
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado com Complementação de Voto.
01/12/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEXJAVAR, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). Inteiro teor
05/12/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CEXJAVAR, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM. Inteiro teor
12/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Indicação n. 1636/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Indicação ao Poder Executivo, em especial, ao Ministério das Relações Exteriores para sugerir atuação junto às nações soberanas vizinhas no sentido de combater, de forma conjunta, os crimes praticados na região do Vale do Javari". Inteiro teor
  • Apresentação da Indicação n. 1637/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Indicação ao Poder Executivo, em especial, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para solicitar apoio ao pleito dos servidores da Funai e adoção da recomendação no 22/2022 do Ministério Público Federal". Inteiro teor
  • Apresentação da Indicação n. 1638/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Solicita ao Poder Executivo (MJSP), que, ciente do inteiro teor do Relatório Final da Comissão Externa, tome medidas urgentes de combate à criminalidade na região do Vale do Javari, bem como de garantia de segurança aos indígenas, em especial, aos diretamente ameaçados, abaixo nominados". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 30/11/2022 - 13h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões