Versões para impressão

CAE 1 CMO => PLN 32/2022 CN Inteiro teor
Relatório do CAE


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Priante - MDB/PA

Apresentação
09/11/2022

Ementa
Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, (PLN nº 32/2022-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2022 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório do CAE n. 1 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do CAE n. 1 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA). Inteiro teor
22/11/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente informou que o art. 20 da Resolução 01/2006-CN dispõe que os relatórios elaborados pelos Comitês devem ser apreciados pelo colegiado e em seguida encaminhados para deliberação pelo plenário da CMO. Como não houve deliberação do Comitê de Admissibilidade de Emendas e tendo em vista o trabalho realizado pelo Coordenador com o apoio das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da Secretaria da CMO, o Presidente propôs a apreciação do Relatório por este Colegiado.
    Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Felipe Francischini.
  • Iniciada a Discussão
    Não houve Discussão
  • Encerrada a Discussão
  • Aprovado.
23/11/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, sobre as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Felipe Francischini, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/11/2022 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões