PL 2750/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/11/2022

Ementa
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-10/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2023 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/11/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PDT/CE), que "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
11/11/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-10/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/11/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 321 Inteiro teor
14/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1629/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PDT/CE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022". Inteiro teor
04/05/2023

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento n. 1629/2022 do Sr. Pedro Augusto Bezerra que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022
  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
04/05/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL 10/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).