PRL 1 CSSF => PL 5496/2013
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
26/10/2022
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 1999/2022, do PL 1842/2003, do PL 3581/2004, do PL 6294/2005, do PL 2117/2007, do PL 6230/2009, do PL 6941/2010, do PL 7556/2010, do PL 7952/2010, do PL 170/2011, do PL 1665/2011, do PL 3413/2012, do PL 7666/2014, do PL 7802/2014, do PL 1049/2015, do PL 2094/2015, do PL 3334/2015, do PL 5117/2016, do PL 5509/2016, do PL 5814/2016, do PL 5841/2016, do PL 6192/2016, do PL 318/2019, do PL 435/2019, do PL 5228/2019, do PL 6157/2019 e do PL 1867/2021, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 1999/2022, do PL 1842/2003, do PL 3581/2004, do PL 6294/2005, do PL 2117/2007, do PL 6230/2009, do PL 6941/2010, do PL 7556/2010, do PL 7952/2010, do PL 170/2011, do PL 1665/2011, do PL 3413/2012, do PL 7666/2014, do PL 7802/2014, do PL 1049/2015, do PL 2094/2015, do PL 3334/2015, do PL 5117/2016, do PL 5509/2016, do PL 5814/2016, do PL 5841/2016, do PL 6192/2016, do PL 318/2019, do PL 435/2019, do PL 5228/2019, do PL 6157/2019 e do PL 1867/2021, apensados, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/10/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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