EMC 8 CDEICS => PL 2316/2022
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
25/10/2022
Ementa
Inclua-se onde couber o seguinte artigo no Projeto de Lei 2.316, de 2022:
“Art xxx. A Lei no 14.134, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/10/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 8 CDEICS, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/10/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
|