REQ 1406/2022 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4174, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2022 Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1406/2022, pelos Deputados Severino Pessoa (MDB-AL) e Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4174, de 2020". Inteiro teor
25/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, com base no art. 5º, inciso IX, alínea “c”, do Ato da Mesa n° 209/2021. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
25/10/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2022