Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PSS 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018)
  Versões para impressão

PSS 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) Inteiro teor
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
12/08/2022

Ementa
Parecer do relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 4/2020) ao Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº anterior: PL 10560/2018).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/08/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Parecer do relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 4/2020) ao Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº anterior: PL 10560/2018).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/2022

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal (EMS 4/2020) ao Projeto de Lei nº 4, de 2020 (nº anterior: PL 10560/2018). Inteiro teor
  Versões para impressão