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MSC 374/2022 Inteiro teor
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV


Situação: Transformada na TVR 35/2022

Origem: OF 401/2022


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
14/07/2022

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional a portaria que renova a permissão outorgada à entidade abaixo relacionada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme o seguintes ato: - TVR 35/2022 - Portaria nº 6.069, de 03 de dezembro de 2018 - Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda., no município de Petrópolis - RJ.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/07/2022 Transformada em : TVR-35/2022

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2022 PAG 923

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV n. 374/2022, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional a portaria que renova a permissão outorgada à entidade abaixo relacionada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme o seguintes ato:

    - TVR 35/2022 - Portaria nº 6.069, de 03 de dezembro de 2018 - Organização Emissoras Integradas de Radiodifusão - Rádio Melodia Ltda., no município de Petrópolis - RJ". Inteiro teor
14/07/2022

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Transformada em : TVR-35/2022
01/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)
02/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/08/2022 PAG 923 Inteiro teor
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