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REQ 34/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Apresentação
12/07/2022

Ementa
Requer Audiência Pública para debater o descumprimento, pelas operadoras de telefonia, do uso do prefixo 0303 nos serviços de marketing ativo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Requer Audiência Pública para debater o descumprimento, pelas operadoras de telefonia, do uso do prefixo 0303 nos serviços de marketing ativo". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
31/01/2023

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 09/11/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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