SUG 10/2022 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobrás e Demais Empresas Estatais
Apresentação
29/06/2022
Ementa
Sugere a realização de Seminário para debater os 43 anos da Lei de Anistia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/08/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Seminário realizado em 03/08/2022. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 06/07/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 12/07/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 03/08/2022 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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