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REQ 1109/2022 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chris Tonietto - PL/RJ

Apresentação
27/06/2022

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Apoio à iniciativa da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo (SC) de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), para investigar a realização de aborto em gestante de 11 anos de idade, na vigésima nona semana de gestação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
01/07/2022 Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1109/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a aprovação de Moção de Apoio à iniciativa da Deputada Estadual Ana Caroline Campagnolo (SC) de instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), para investigar a realização de aborto em gestante de 11 anos de idade, na vigésima nona semana de gestação". Inteiro teor
01/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

01/07/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2022
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